Direito das Startups

O ZGC Sociedade de advogados oferece a melhor assessoria e mentoria jurídica para Startups, desde a fase pré-constituição até o pleno desenvolvimento da empresa.

Entendemos que pelo espírito disruptivo que acompanha as Startups, o serviço advocatício ofertado também deveria ser inovador. Buscamos, portanto, ir além da simples prestação de serviço para oferecer total apoio jurídico aos empresários.

Modelo Empresarial

Não existe modelo ideal para uma startup. E estrutura escolhida deverá levar em consideração as características e especificidades de cada caso, como o número de sócios, maturidade da ideia, disponibilidade de recursos e possibilidade de abertura para investidores.

A escolha correta entre Sociedade Limitada – LTDA, Microempreendedor Individual – MEI, Sociedade Anônima – SA ou outra modalidade negocial é essencial para a evolução saudável da ideia.

• Contratos

 Nossa equipe auxiliará na elaboração e análise de contratos que são necessários desde a fase embrionária da startup.

A elaboração de memorandum of understanding – MOU, por exemplo, é um contrato preliminar, realizado entre os possíveis sócios e acionistas antes da constituição formal da empresa.

No MOU pode-se definir o primeiro capital que aportará na empresa para arcar com as custas pré-operacionais e de constituição da empresa; a forma de remuneração dos sócios; a delimitação do projeto e a participação de cada sócio nele, entre outras cláusulas que ofereçam segurança jurídica aos envolvidos mesmo antes do formalização da empresa na Junta Comercial.

O contrato de constituição da empresa é importantíssimo já que é nele que constam cláusulas de Tag Along e Drag Along. Essas cláusulas servem como mecanismos para proteção dos acionistas; a primeira, garante aos acionistas minoritários o direito de deixar a empresa no caso de aquisição por investidor externo; ao passo que a cláusula de Drag Along permite aos acionistas majoritários forçar os acionistas minoritários a oferecem à venda os seus títulos em caso de venda da empresa.

Além disso, contratos entre parceiros, fornecedores, compra e venda de equipamentos, locações de imóveis e demais contratos cotidianos serão elaborados e analisados pela nossa equipe para evitar que um simples ato corriqueiro cause empecilhos ao bom andamento da empresa.

• Termos de Uso e Política de Privacidade – Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

É a forma de contrato entre usuários e sites e aplicativos. Os Termos de Uso descrevem os negócios, produtos ou serviços que são oferecidos ao público. Além disso, apresenta os obrigações e direitos dos usuários do site ou do aplicativo.

No caso de ecommerce, por exemplo, descreve-se prazos de entrega, garantia, devoluções e demais regras aplicáveis ao negócio.

A Política de Privacidade é um termo previsto na Lei Geral de Proteção de Dados e serve para informar ao usuário quais serão os dados coletados e a forma como serão utilizados pela plataforma.

• Direito Trabalhista

A mentalidade que impulsiona a startup deverá ser assumida para lidar de áreas tradicionais do direito, como o direito trabalhista.

Buscamos atuar de forma preventiva e consultiva nas relações de trabalho das startups. Sanar dúvidas e prestar esclarecimentos na fase pré-contratual mostra-se a melhor maneira de diminuir o impacto econômico de eventuais reclamatórias. Auxiliamos na contratação e observância das normas trabalhistas na elaboração de contrato de trabalho;

Criação e apresentação de Stock Option Plans, instrumento pelo qual a startup oferta aos funcionários o direito de aquisição das ações. Elaboramos contratos de trabalho com cláusulas de Cliff e Vesting para funcionários-chave da empresa, diminuindo o risco de passivo trabalhista e aumentando a produtividade do empregado.

• Propriedade Intelectual

Inerente à atividade da startup, a inovação é um dos fatores cruciais para o sucesso da empresa. Contudo, a criação de software, marcas, patentes e direitos autorais precisa de proteção.

O Zucchi, Girondi e Cichelero conta com profissionais com formação no WIPO - World Intellectual Property Organization.

Assim, oferecemos análise de possibilidade, pesquisa junto aos órgãos reguladores e damos início ao procedimento administrativo junto ao INPI para garantir o direito de exclusividade.

• Treinamentos in company

A nossa proposta de assessoria jurídica leva em consideração que os empreendedores necessitam mais do que advogado; as startups precisam de um escritório parceiro, que consiga atuar conjuntamente.

Compreensão dos anseios da empresa, antecipação de problemas ou ilegalidades, intermediação de negociações e avaliação de investimentos, propostas de aquisição e fusão, são essenciais para alcançar o sucesso pretendido.

Assim, nosso escritório vai até a empresa realizar treinamentos específicos de equipe, bem como analisar e entender os riscos da atividade desenvolvida.

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Direito Civil e Contratos

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Direito Empresarial