Direito das Startups
O ZGC Sociedade de advogados oferece a melhor assessoria e mentoria jurídica para Startups, desde a fase pré-constituição até o pleno desenvolvimento da empresa.
Entendemos que pelo espírito disruptivo que acompanha as Startups, o serviço advocatício ofertado também deveria ser inovador. Buscamos, portanto, ir além da simples prestação de serviço para oferecer total apoio jurídico aos empresários.
• Modelo Empresarial
Não existe modelo ideal para uma startup. E estrutura escolhida deverá levar em consideração as características e especificidades de cada caso, como o número de sócios, maturidade da ideia, disponibilidade de recursos e possibilidade de abertura para investidores.
A escolha correta entre Sociedade Limitada – LTDA, Microempreendedor Individual – MEI, Sociedade Anônima – SA ou outra modalidade negocial é essencial para a evolução saudável da ideia.
• Contratos
Nossa equipe auxiliará na elaboração e análise de contratos que são necessários desde a fase embrionária da startup.
A elaboração de memorandum of understanding – MOU, por exemplo, é um contrato preliminar, realizado entre os possíveis sócios e acionistas antes da constituição formal da empresa.
No MOU pode-se definir o primeiro capital que aportará na empresa para arcar com as custas pré-operacionais e de constituição da empresa; a forma de remuneração dos sócios; a delimitação do projeto e a participação de cada sócio nele, entre outras cláusulas que ofereçam segurança jurídica aos envolvidos mesmo antes do formalização da empresa na Junta Comercial.
O contrato de constituição da empresa é importantíssimo já que é nele que constam cláusulas de Tag Along e Drag Along. Essas cláusulas servem como mecanismos para proteção dos acionistas; a primeira, garante aos acionistas minoritários o direito de deixar a empresa no caso de aquisição por investidor externo; ao passo que a cláusula de Drag Along permite aos acionistas majoritários forçar os acionistas minoritários a oferecem à venda os seus títulos em caso de venda da empresa.
Além disso, contratos entre parceiros, fornecedores, compra e venda de equipamentos, locações de imóveis e demais contratos cotidianos serão elaborados e analisados pela nossa equipe para evitar que um simples ato corriqueiro cause empecilhos ao bom andamento da empresa.
• Termos de Uso e Política de Privacidade – Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
É a forma de contrato entre usuários e sites e aplicativos. Os Termos de Uso descrevem os negócios, produtos ou serviços que são oferecidos ao público. Além disso, apresenta os obrigações e direitos dos usuários do site ou do aplicativo.
No caso de ecommerce, por exemplo, descreve-se prazos de entrega, garantia, devoluções e demais regras aplicáveis ao negócio.
A Política de Privacidade é um termo previsto na Lei Geral de Proteção de Dados e serve para informar ao usuário quais serão os dados coletados e a forma como serão utilizados pela plataforma.
• Direito Trabalhista
A mentalidade que impulsiona a startup deverá ser assumida para lidar de áreas tradicionais do direito, como o direito trabalhista.
Buscamos atuar de forma preventiva e consultiva nas relações de trabalho das startups. Sanar dúvidas e prestar esclarecimentos na fase pré-contratual mostra-se a melhor maneira de diminuir o impacto econômico de eventuais reclamatórias. Auxiliamos na contratação e observância das normas trabalhistas na elaboração de contrato de trabalho;
Criação e apresentação de Stock Option Plans, instrumento pelo qual a startup oferta aos funcionários o direito de aquisição das ações. Elaboramos contratos de trabalho com cláusulas de Cliff e Vesting para funcionários-chave da empresa, diminuindo o risco de passivo trabalhista e aumentando a produtividade do empregado.
• Propriedade Intelectual
Inerente à atividade da startup, a inovação é um dos fatores cruciais para o sucesso da empresa. Contudo, a criação de software, marcas, patentes e direitos autorais precisa de proteção.
O Zucchi, Girondi e Cichelero conta com profissionais com formação no WIPO - World Intellectual Property Organization.
Assim, oferecemos análise de possibilidade, pesquisa junto aos órgãos reguladores e damos início ao procedimento administrativo junto ao INPI para garantir o direito de exclusividade.
• Treinamentos in company
A nossa proposta de assessoria jurídica leva em consideração que os empreendedores necessitam mais do que advogado; as startups precisam de um escritório parceiro, que consiga atuar conjuntamente.
Compreensão dos anseios da empresa, antecipação de problemas ou ilegalidades, intermediação de negociações e avaliação de investimentos, propostas de aquisição e fusão, são essenciais para alcançar o sucesso pretendido.
Assim, nosso escritório vai até a empresa realizar treinamentos específicos de equipe, bem como analisar e entender os riscos da atividade desenvolvida.