Direito Digital

        Assessoria jurídica no campo do Direito Digital diz respeito essencialmente às demandas oriundas da relação jurídica havida no meio digital, atuando tanto no ramo contencioso, quanto consultivo. Nesta área, o nosso Escritório oferece a assessoria jurídica condizente com as necessidades do mundo digital, de forma disruptiva, ágil, criativa e eficaz, desde a elaboração de contratos com influenciadores e registro da marca digital, a compliance e elaboração de termos e condições de uso para sites e ecommerces.

• Proteção de Dados

Todas as empresas que tratarem de dados, seja uma simples lista de e-mail dos clientes até dados mais sensíveis, estarão sujeitos às regras contidas na Lei Geral de Proteção de Dados.

O Escritório oferece suporte jurídico para a implementação da política de proteção de dados dentro das normas da Lei Geral de Proteção de Dados e acompanhamento jurídico posterior.

Para o consumidor, oferecemos suporte para remoção de dados armazenados pelas empresas, além de processos indenizatórios por conta de armazenamento incorreto ou não autorizado e de vazamento de informações sigilosas.

• Direito autoral, Direito de Imagem e Marca

Registro de marcas essencialmente digitais; Elaboração e análise de contratos para exploração da imagem associada à venda de produtos e divulgação de marcas; Elaboração de contratos e proteção de conteúdo próprio. Estas são algumas das ações desempenhadas dentro deste campo no ramo do Direito Digital.

• Análise, revisão e elaboração de Contratos, Termos de Uso e Política de Privacidade

Análise, revisão e elaboração de Contratos relacionados a colaboradores, parceiros, fornecedores, prestação de serviços, dentre outros, a fim de verificar o nível de Segurança da Informação dos negócios firmados; bem como de apresentar soluções jurídicas mais modernas, eficazes e seguras para a empresa.

Além disso, elaboramos e revisamos Termos de Uso e Políticas de Privacidade do site da empresa ou ecommerce, com a finalidade de gerar maior segurança e credibilidade, além de adequá-la à legislação vigente.

• Compliance Digital

O compliance refere-se ao processo de análise de adequação das empresas à legislação geral e específica do setor no qual atuam. É cada vez mais importante, especialmente no meio digital, no qual ocorre o compliance digital.

Através de análise detalhada da empresa, nosso escritório oferece soluções para mitigar riscos à empresa por infração de qualquer legislação sobre o direito digital.