Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor lida com as relações entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. A área engloba o acesso dos consumidores a informações, a proteção contra fraudes no mercado de consumo, a transparência e segurança na contratação e utilização de bens e serviços e, também, a reparação de danos patrimoniais decorrentes de eventuais falhas na cadeia de fornecimento de bens e prestação de serviços.
O escritório Zucchi, Girondi e Cichelero atende os interesses dos empreendedores e consumidores por meio de uma advocacia pautada na agilidade, conhecimento técnico e estratégia, prevenindo os litígios e, se necessário, os conduzindo da maneira mais eficaz e proveitosa para o cliente. O objetivo é oferecer um serviço com foco nas particularidades de cada situação e na avaliação estratégica conjunta com cada empreendimento.
Entre os principais serviços da área oferecemos:
Assessoria Consumerista
Assessoria jurídica em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
Adequação de procedimentos utilizados na relação com o cliente e fornecedores, visando à padronização e compatibilidade com a legislação vigente, bem como capacitação interna dos empreendimentos por meio de treinamento de prepostos e gestores, além de cursos e seminários.
Orientação e elaboração de pareceres em questões específicas relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor (PROCONs) e das normativas emitidas pelas agências reguladoras.
Mapeamento das demandas judiciais, identificação das principais causas e riscos envolvidos, elaborando plano estratégico para tomada de decisões pelos empreendedores.
Orientação jurídica para solução de conflitos entre empresas e consumidores, voltada em assessoria preventiva em empresas para diminuição de ações movidas por consumidores.
Contencioso Consumerista
Atuação na esfera litigiosa, com elaboração de defesas e recursos e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil, (danos materiais e morais) ou por vício de produto.
Atuação preventiva e na mediação de conflitos, com foco em acordos visando o melhor custo-benefício dos litígios judiciais.