Direito Penal e Criminal Compliance

 Direito Penal ou Criminal trata do poder punitivo do Estado, coibindo e punindo algumas ações por parte das pessoas físicas e, até mesmo, as jurídicas. A atual complexidade nos negócios, somada com as constantes mudanças na legislação, pode acarretar em pequenos deslizes dos empreendedores, executando ações consideradas ilegais que transcendem os aspectos financeiros de uma organização.

Dessa forma, o escritório Zucchi, Girondi e Cichelero oferece uma gama de soluções e benefícios, entendendo que a atuação preventiva é essencial para salvaguardar nossos clientes. Além disso, trabalhamos com advogados especializados na legislação penal e processual penal, oferecendo, se necessário, uma defesa correta na ética, precisa na técnica e inovadora na argumentação.

Entre os principais serviços da área oferecemos:

Defesa Criminal

Elaboração de pareceres exclusivos, com construção de argumentos jurídicos, análise de doutrina e jurisprudência selecionada. 

Assessoria jurídica em Direito Criminal, abrangendo o acompanhamento de investigações e inquéritos policiais e o acompanhamento de prisões com proposição dos instrumentos cabíveis para a soltura imediata.

Atuação preventiva e defesa técnica nos seguintes temas:

• Crimes digitais

• Crimes eleitorais

• Crimes ambientais

• Crimes contra a vida – atuação em tribunal do júri

• Crimes de trânsito

• Crimes contra o patrimônio

• Responsabilidade penal médica

• Crimes eleitorais

• Assessoria penal integral em acordos de leniência e colaboração premiada

• Crimes contra o sistema financeiro

• Crimes contra a administração pública

• Crimes no mercado de capitais

• Crimes societários, falimentares e de lavagem de capitais

• Crimes concorrenciais

• Crimes contra as ordens tributária, previdenciária e econômica

• Fraudes bancárias e fraudes em seguros

Criminal Compliance

Análise de riscos com elaboração de pareceres sobre as fontes de perigo a empresa. Revisão de contrato e demais documentos com foco nas leis que coíbem a lavagem de dinheiro e a corrupção.

Realização de investigações internas preventivas com possibilidade de encaminhamento dos resultados às autoridades públicas. Criação de procedimentos internos nos empreendimentos que limitem o cometimento de práticas criminosas ou ilegais. Formação e treinamento de profissional interno da empresa responsável por garantir que os regulamentos internos e externos sejam cumpridos

Preparação de material informativo sobre medidas de prevenção que visem à diminuição dos riscos de responsabilização penal. Promoção de cursos de capacitação sobre a responsabilização penal das empresas, de seus gestores, funcionários e acionistas.