Direito Tributário

O Direito Tributário aborda as relações entre os contribuintes e o fisco, regulando a forma como os tributos geram receita para o Estado. Para tanto, engloba a instituição, imposição, escrituração, fiscalização e arrecadação dos tributos.

Nessa área, o escritório Zucchi, Girondi e Cichelero oferece serviços com eficiência e dinamismo. O objetivo é desmistificar para o empreendedor a fama mundial do Brasil na questão fiscal. Desse modo, a atividade jurídica adequada resguarda a empresa de uma drenagem dos seus recursos e perda de sua energia empreendedora para a burocracia estatal. Como diferencial, oferecemos uma atuação conjunta com profissionais experientes e especializadas nas áreas de auditoria e ciências contábeis.

Entre os principais serviços da área oferecemos:

• Planejamento Tributário

        Realização de planejamento tributário estrutural e planejamento de otimização de carga tributária. Bem como, com assessoria contínua na obtenção de regimes especiais, na discussão de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais e na adesão de regimes de parcelamentos incentivados de tributos.

• Consultoria Fiscal

    Prestação de consultoria tributária em questões envolvendo tributos diretos,  indiretos, aduaneiros,   previdenciários e internacionais, com elaboração de memorandos e pareceres legais em matéria fiscal. Realização de due diligences legais e revisão de procedimentos fiscais, assim como definição e quantificação de riscos e exposição fiscal. Apresentação de seminários e realização de treinamentos em matéria tributária.

• Contencioso Fiscal

        Ingresso de medidas judiciais visando à redução de carga tributária e ressarcimento de tributos pagos a maior. Elaboração de impugnações administrativas e ações judiciais em razão de inconformidade com práticas tributárias estatais. Além de, preparo de defesas e recursos judiciais em execuções fiscais e medidas cautelares fiscais.