Home Office
Direito Empresarial
04, Junho de 2020

Home Office

Home Office: os benefícios de trabalhar de casa.

A prática do home office já acontecia bem antes de ser abarcada pela Reforma Trabalhista e ganhou destaque durante a pandemia que enfrentamos. Mas o que é Home Office e como a legislação trata disso?

A Revogação da Medida Provisória 905/19
Direito Trabalhista
04, Junho de 2020

A Revogação da Medida Provisória 905/19

A Medida Provisória 905/19, que criava o Contrato Verde e Amarelo, também alterava o artigo 21, inciso IV, alínea “d” da Lei 8.213/91, o qual previa a equiparação a acidente de trabalho aquele que ocorresse no percurso da residência para o local de trabalho.

 

A omissão do Estado do Rio Grande do Sul na cobrança pelo uso dos recursos hídricos