
Home Office
Home Office: os benefícios de trabalhar de casa.
A prática do home office já acontecia bem antes de ser abarcada pela Reforma Trabalhista e ganhou destaque durante a pandemia que enfrentamos. Mas o que é Home Office e como a legislação trata disso?

A Revogação da Medida Provisória 905/19
A Medida Provisória 905/19, que criava o Contrato Verde e Amarelo, também alterava o artigo 21, inciso IV, alínea “d” da Lei 8.213/91, o qual previa a equiparação a acidente de trabalho aquele que ocorresse no percurso da residência para o local de trabalho.

Suspensão do Contrato de Trabalho
Diante da pandemia de coronavírus, o Governo Federal editou a Medida Provisória 936/2020, a qual dita, dentre outras diversas regras, as condições para suspensão do contrato de trabalho do empregado.É importante frisar que devem ser observadas algumas regras.
Portanto, listamos alguns pontos importantes sobre a suspensão do contrato de trabalho: